O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Os jornais The Washington Post e The New York Times informaram que cerca de metade dos 7.500 funcionários da plataforma será afetada.
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Seplan divulga relatório Caged dos meses de abril e maio de 2022.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
A matéria segue, agora, para o Senado
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados
Pré-candidato diz que plano de governo está sendo elaborado com a participação da sociedade.