A Lei 14.759/2023 de 21 de dezembro de 2023, institui essa data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, tornando-o feriado nacional
Os vereadores terão a responsabilidade de legislar sobre assuntos municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo, garantindo que as metas estabelecidas sejam cumpridas e os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Rogério Nagamine destaca que a crescente base de aposentados e a diminuição da força de trabalho ativa colocarão uma pressão insustentável sobre as finanças públicas
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
Envolvido em mais de 100 ações judiciais e investigado por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
A cooperativa é a primeira instituição privada a firmar acordo coletivo com a classe da enfermagem no Piauí.
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
No Brasil, a data é um feriado nacional instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho, garantindo aos funcionários um dia de descanso
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!
A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, falaram durante abertura do evento nesta quarta-feira (28).
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros