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Desfecho está perto?

Laudo do Exército favorece o Piauí em litígio com o Ceará, avalia PGE-PI

A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.

Discussões seguem

Relatório sobre litígio entre Piauí e Ceará deve sair amanhã, diz deputado

O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército

BRIGA POR TERRAS

Governador do Ceará se posiciona sobre litígio com o Piauí: “fará Justiça”

Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

ENTENDA!

Litígio CE x PI: Novos estudos sobre a disputa territorial devem ser apresentados

A disputa territorial entre Ceará e Piauí começou em 1758 e envolve atualmente uma área na Serra da Ibiapaba que afeta 13 municípios cearenses e oito piauienses

BRIGA POR TERRAS

Piauí mantém otimismo em litígio com o Ceará; Exército entrega relatório em junho

O deputado Ziza Carvalho (MDB), vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, mostrou-se otimista, destacando que o Piauí tem provas sólidas de que as terras em questão pertencem ao estado.

Polêmica segue!

Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

Disputa polêmica

PGE espera que laudo do Exército ajude com decisão sobre litígio a favor do Piauí

O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses

Estatuto dos Servidores

Assembleia aprova mudanças no Estatuto dos Servidores do Piauí; confira

Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.

Policiais serão processados

OAB-Pl repudia prisão de advogado em Bertolínia e cita abuso de poder

Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.

POLÊMICA

Quilombolas também pedem para atuar no litígio entre o Piauí e Ceará

O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.

BRIGA POR TERRAS

Cearenses buscam novos elementos para retórica em litígio com o Piauí

O próximo passo consiste em concluir o estudo até o final de dezembro, integrando as informações por meio de geoprocessamento e cartografando as localidades e infraestruturas.

mais de 20 mil participantes

Guinness: Advocacia Piauiense marca presença no maior Congresso Jurídico do Mundo

O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.

Requerimento na Alepi

Legislativo quer explicações do IBGE sobre mapas referentes a limites territoriais

Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa

BRIGA ESQUENTA

Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras

A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.

CONFLITO

Ceará continua tomando terras e até a água do Piauí, diz ambientalista

Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de 2000

Deputado pede explicação do IBGE sobre retirada de área de litigio de mapas

Além da explicação, o deputado também requereu a identificação precisa das áreas de litigio destacadas nos mapas do IBGE

Polêmica grande!

OAB-PI vai ingressar no STF na ação que discute litígio entre Piauí e Ceará

A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso

POLÊMICA

Alepi avança nas discussões de litígio territorial entre Piauí e Ceará

O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.

Na próxima segunda

Alepi realiza audiência pública sobre litígio territorial que envolve Piauí e Ceará

A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça

Vai fornecer documentos

Alepi entra na briga para fortalecer Piauí no litígio com o Ceará

A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.

No bairro Jóquei

PGE Piauí lança edital de licitação para construção da nova sede do órgão

As empresas interessadas devem apresentar projetos e a vencedora vai construir a nova sede da PGE/PI

POLÊMICA

Ceará resgata mapas e tenta evitar que Piauí anexe áreas de 13 municípios

O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.

BRIGA DE TERRAS

Defensoria do Ceará entrega relatório à PGE sobre litígio com o Piauí

Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios

DISPUTA TERRITORIAL

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

Em evento no Piauí

FPM: documento da mobilização da Alepi e APPM será entregue ao presidente Lula

Presidente da Alepi garantiu debate desta quarta-feira terá documento final de reivindicação

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