Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Hospital de PE demitiu Klaudia por justa causa; ela recorreu na Justiça. TST deu ganho de causa à empresa, mantendo a demissão
Ciente do seu mau momento, o atacante avisa que está se dedicando para um retorno em alta.
Tati conta que faz questão de investir nos estudos dos três filhos e do neto, algo que ela não teve.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Um texto em seu site oficial explica como Bruna decidiu se tornar missionária
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Clube se empolga com decisão e espera receber o troféu em breve
No comercial, o empresário iria representar um pai de família
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Em abril daquele ano ele foi preso acusado de portar papelotes de droga em seu carro.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Lady Gaga disse que uma vez foi jogada em uma lata de lixo
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).