Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Com o aval da Justiça, ela está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
Com o aval da Justiça, ele está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
O nome do prisioneiro não foi citado nas acusações, segundo publicação, que aponta o detento como tendo um perfil galanteador
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, que também estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil para o Facebook, segundo réu da ação, em caso de descumprimento da decisão.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
A pleiteante ao Poder Executivo local ganhou um perfil no Instagram, atingindo até o início da tarde de hoje (17) mais de 160 mil seguidores.
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres
Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam: 'Estava pelado e se masturbando'
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
O magistrado atendeu pedido da defesa de Guaranho diante dos cuidados médicos necessários ao preso
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Defensoria não terá expediente na sexta-feira (12) e decreta ponto facultativo em Teresina no dia 15
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.