Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
Gestão municipal até agora só repassou as parcelas referentes aos meses de novembro de 2020 a janeiro/2021
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial
Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
A medida vai permanecer em vigor até o dia 18 de abril
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil na cidade de Piripiri.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Essa já é a quarta paralisação da categoria somente neste ano. No entanto, a greve vigente tem a adesão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintetro).
Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em tragédia que aconteceu há mais de 2 anos, no dia 25 de janeiro de 2019. Atingidos reclamam que não foram ouvidos nem chamados para participar de processo de negociação.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas