Ministros afirmaram que a tendência é pelo reconhecimento de que o crime de fato aconteceu.
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Futuro do atual e da ex-vice-presidente será definido com votos restantes
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
Segundo MPF, ex-presidente da Câmara recebeu para beneficiar Valério. Três ministros votaram para condenar e dois para inocentar deputado.
Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido.
Homens da Força Nacional atuariam na área externa do prédio do tribunal
Os onze ministros da Corte têm subsídio de R$ 26.723,13
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Clube se empolga com decisão e espera receber o troféu em breve