O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Caberá à Consulplan aplicar as provas da seleção que oferecerá 796 vagas.
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Ministro disse que leilão ocorrerá mesmo se apenas uma empresa participar.
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), ainda aguardam julgamento oito ações na Justiça
Segundo o ministro, ainda será investigado se a quadrilha conseguiu validar algum diploma de forma fraudulenta para o trabalho no país.
O médico terá que retonar para seu país de origem.
Adams entrou com recurso contra decisão da Justiça do CE sobre médicos.
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
Ministro Pepe Vargas estará hoje em Teresina para fazer entrega de maquinário
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
Programa Mais Médicos previa incorporar os 2 anos aos 6 de graduação.
A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (17) uma operação para prender uma quadrilha especializada em fraudar o programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo interlocutores do vice-governado, exoneração será "temporária"
Marta Azevedo alegou motivo de saúde; interina assumirá na segunda.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Pedido de investigação foi feito pelo ministro das Cidades ao da Justiça
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.