O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Em 2003, Corrêa presidiu o Supremo Tribunal Federal
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Ilegalidade de contratos firmados pelo deputado João Paulo Cunha