O programa também determinou um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para a aquisição de ônibus e caminhões.
A forma de compensação aos cofres públicos era uma das principais preocupações que ainda existiam no governo em relação ao programa.
Por meio da redução de tributações, o governo busca baratear veículos
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
O órgão de controle apurou que houve um reconhecimento indevido, na contabilização dos Créditos Tributários a Receber, no valor de R$ 330 bilhões, o que teve um impacto significativo no estoque desses créditos nas demonstrações contábeis.
O alerta versa para a revisão do Plano Diretor, que pode impactar duramente a capital do Estado.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu detalhes da proposta com o presidente Lula
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Haddad apresentou a versão final do programa ao Palácio do Planalto, e agora ele será analisado pela Casa Civil
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A reunião entre os líderes representa um avanço significativo na retomada das relações diplomáticas, que haviam sido interrompidas durante a gestão anterior, e reabrem as oportunidades de novas relações comerciais
Após a reunião bilateral, os dois presidentes assinarão acordos conjuntos e, em seguida, seguirão para um almoço no Palácio do Itamaraty.
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Objetivo é integrar os vários programas governamentais e privados na geração de oportunidades para o público do Cadastro Único
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Lula deve anunciar incentivos à produção de carros movidos a etanol
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal