TUDO SOBRE "Ministro luis roberto barroso"

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Julgamento

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Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula

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Aposentadoria

Toffoli leva revisão da vida toda do INSS a plenário e ministros podem rever votos

A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994

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Empolgado!

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Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.

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Atentado em Brasília

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Nataniel Camelo afirmou que o homem abriu uma camisa e revelou um objeto semelhante a um relógio digital, que ele observou tratar-se de um detonador

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores
Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Em Brasília, governadores querem punição rigorosa para incêndios criminosos
Combate ao fogo

Em Brasília, governadores querem punição rigorosa para incêndios criminosos

Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.

STF tem 5 votos favoráveis para que testemunhas de Jeová possam recusar transfusão de sangue
Decisão

STF tem 5 votos favoráveis para que testemunhas de Jeová possam recusar transfusão de sangue

Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.

Lula diz que Brasil não está 100% pronto para eventos climáticos extremos
Queimadas no Brasil

Lula diz que Brasil não está 100% pronto para eventos climáticos extremos

O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.

Saiba quais regras foram impostas para que as emendas pix continuem
Reunião

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Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.

STF vai decidir se professor temporário tem direito ao piso do magistério
Piso salarial do magistério

STF vai decidir se professor temporário tem direito ao piso do magistério

O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.

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Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

Afastamento da juíza

Maioria do CNJ decide derrubar decisão que afastou Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento

Atuação na Lava Jato

Desvio de dinheiro? CNJ deve pedir abertura de processo criminal contra Moro

O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

Partilha de bens

Maiores de 70 anos podem se casar sem separação de bens, decide STF

O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.

Após recesso

'Instituições funcionam na mais plena normalidade', diz Barroso na abertura do STF

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.

“Democracia nos une”

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades

Presidente do STF

Barroso rebate PEC que altera regras do STF: 'Mudanças não necessárias'

Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.

Suspeita de desvios

Ministro Juscelino Filho, do UB, tem relação criminosa com empresário, diz PF

É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.

Opinião sobre aborto

Aborto é uma coisa que deve ser evitada, diz ministro Barroso

Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Mandato no STF

Barroso diz não ver 'razão' para mudanças na composição do Supremo

Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

Na presidência do STF

Barroso exalta a democracia e diz que Brasil superou instabilidade política

O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.

No lugar de Weber

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF

Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.

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