Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
A expectativa do Executivo é que a proposta de R$ 545 seja votada sem modificações
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
"É uma missão de todos os brasileiros", afirmou a presidente
Marco Maia (PT-RS) também diz que vai encaminhar projetos para novo prédio
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Ela foi transferida para um presídio de Brasília ainda na quinta-feira
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal