É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Quando morreu em março de 2012, Chico Anysio, 80 anos, teria deixado para trás muitos bens, mas a herança ‘virou pó’.
Paolo Rondelli é um dos dois capitães regentes, eleitos por voto indireto, que vão presidir San Marino
A policial rodoviária federal Silmara Miranda, de 41 anos, se filiou ao Republicanos
A rejeição da entrega da honraria à ex-chefe da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos ocorre no mesmo dia que ela chega ao estado do Amapá para fazer um pronunciamento
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
A antena 5G Agro proporcionará internet de maior qualidade, contribuindo na produção e desenvolvimento do agronegócio.
Ministra lamentou o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100.
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que a importação de fertilizantes não foi interrompida até o momento.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
O posto de secretário de Estado, nos EUA, é o equivalente ao de ministro de Relações Exteriores nos outros países.
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Estou há sete anos no Piauí e por fora do teatro no Rio, que sei debilitado, como o da maioria dos estados, pelos efeitos da pandemia
A sirene que reporta ataques aéreos foi acionada na capital ucraniana durante a madrugada de sábado do país
O porta-voz da delegação ucraniana disse que há uma pequena e positiva melhora na organização dos corredores humanitários.
Essa declaração foi dada após a Rússia sugerir que permitirá aos ucranianos fugir para a Rússia ou para a Belarus, que é um país com tropas russas em seu território
Preço do combustível eleva valores nos supermercados e consumidores sofrem com salários defasados
O Inquérito Policial do caso foi concluído e Rodrigo da Silva foi indiciado pelos crimes de sequestro e cárcere, tentativa de homicídio e tentativa de feminicídio.
Em meio à crise, a ministra da Agricultura disse que vai ao Canadá tentar negociar a demanda de fertilizantes.
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.