O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU.
Os documentos judiciais indicam que o caso começou após a utilização de sua imagem e nome em um vídeo publicitário falso
A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
Detalhes sobre o quadro de saúde não foram divulgados, mas, segundo a assessoria do vereador, ele passa bem e chegou a receber alta horas depois do acidente.
O romance entre os dois surge como uma promessa de mudança para Michele, ao mesmo tempo em que o futuro de Cristiano segue incerto
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
Ao apresentar o diretor executivo da organização, ela confundiu o nome, mencionando acidentalmente “Diddy”
Joyce revela que Osmar foi sua grande paixão na juventude, mas o romance foi interrompido devido à desaprovação de seus pais
Ivete Sangalo foi inocentada pelo Juizado Especial Cível da Região Oceânica de Niterói em um processo movido por uma foliã na Comarca de Niterói, em março deste ano
A reviravolta aconteceu após o jogador conseguir a aceitação de um recurso que havia sido inicialmente considerado fora do prazo, além de ter um desfecho favorável em uma das ações criminais relacionadas ao caso
Os advogados também declararam que representam mais de 100 indivíduos que planejam mover ações judiciais contra o artista
Gravação revela preocupações de Alexandre Corrêa com vazamento do boletim de ocorrência da agressão contra Ana Hickmann
A irmã do vencedor do BBB24 fez essa revelação durante uma conversa com outros peões na sede da Fazenda
Ao contrário do que se pode pensar, a ordem de despejo recebida pelo ator Mário Gomes, na última segunda-feira (16), não veio da noite para o dia
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
Escrita por Mário Teixeira, 'a novela das 6' da Tv Globo vai ao ar de segunda a sábado, às 18h20, na Globo.
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
Gessica Kayane, mais conhecida como Gkay, voltou a estar no centro das atenções, mas de uma forma nada positiva
Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos do comunicador, desistiu da ação que movia para provar ter uma união estável com Gugu
Além da disputa pela prefeitura, 49 candidatos estão concorrendo a nove vagas na Câmara Municipal
A novela “No Rancho Fundo”, escrita por Mário Teixeira, vai ao ar de segunda a sexta, às 18h20, na Globo
O Operador Nacional do Sistema (ONS) anunciou a necessidade de acionar antecipadamente usinas termelétricas movidas a gás devido à escassez de chuvas em grande parte do Brasil.
Na postagem, feita nesta segunda-feira (12), a influenciadora encena um momento desconfortável vivido no podcast da ex-amiga