A informação foi confirmada no início da noite desta quinta-feira(18), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
O governo tem destacado a importância de verificar possíveis inconsistências no CPF do titular do programa ou de membros da família
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
A ex-primeira-dama comprometeu-se a destinar os fundos obtidos por meio da rifa a uma instituição de caridade em Brasília
A ex-primeira-dama foi recebida com gritos de 'senadora', em evento do PL Mulher, em Curitiba
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
A apreensão ocorreu entre as cidades de Campo Maior e Cabeceiras, quando uma carreta tombou e a carga ficou exposta na pista
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
O jovem confessou ter realizado mais de 30 postagens ofensivas no perfil da primeira-dama
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
Caso o CPF do beneficiário seja regularizado em até seis meses, o pagamento do Bolsa Família será retomado. Do contrário, será cancelado
A Defesa Civil relata que não é possível afirmar que o solo está se estabilizando, pois a oscilação entre aumento e desaceleração tem sido constante nos últimos dias
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
Acidente que vitimou Eduardo Campos e outras seis pessoas aconteceu em 2014.