A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
Vereador disse que Prefeitura de Teresina tem que saber a quantidade de pessoas beneficiadas com gratuidade no transporte.
A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
O índice de trabalho escravo no Piauí ainda é bastante elevado e o cenário econômico agravado pela pandemia piora esse quadro
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
Governo Federal não vai ampliar creches públicas para comunidades em vulnerabilidade
Trabalho durante suspensão de contrato está entre as principais denúncias
Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
As 132.250 doses da vacina de Oxford chegaram a Manaus na noite de sábado (23)
As declarações foram dadas em entrevista coletiva de balanço de fim de ano.
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Motoristas e cobradores pedem cumprimento dos seus direitos por parte dos empresários.
O governo decidiu apostar no estudo elaborado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.
Segundo o Ministério da Saúde são 2.912.212casos confirmados
Os veículos saem de diversos bairros em direção aos shoppings e depois retornam para o ponto de partida.
O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
Trabalhadores dos setores da construção civil, peças automotivas, e comércio varejista da construção civil retornam às atividades nos estabelecimentos
O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Fábio Faria é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT. O decreto já foi publicado no "Diário Oficial da União"
O Ministério Público do Trabalho, para evitar a utilização oportunista dessa modalidade de demissão e em desrespeito às regras a ela aplicáveis, adotará as providências cabíveis