O projeto é da Flora Izabel e foi apresentado hoje na Alepi
Concursados marcam audiência com MPF
Critérios de atuação profissional estão sendo questionados em ação
O banco se compromete ainda, a respeitar a ordem classificatória de cada concurso regionalizado. A multa por descumprimento é de R$ 300 mil. O prazo para convocação é a validade do próprio edital.
Os novos estabelecimentos das Lotéricas devem comprovar que estão seguindo a Lei Estadual de 2012 Nº 6.168/2012
A penalidade se refere a danos morais coletivos e atende à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho
Segundo o levantamento, apenas os ministérios públicos no Paraná, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro declararam adotar o sistema de cotas.
Técnicos estiveram nesta quinta-feira (28) na Arena Corinthians.
O Ministério da Saúde afirma que os órgãos da classe médica estão fazendo mais exigências do que o previsto em lei
Em inquérito civil, conduzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Guarulhos, constatou-se que os gerentes desrespeitavam os funcionários
Texto da MP que trata da redução do preço da luz foi transferido para a que barateia comida
Renan só chegou ao Palácio do Planalto às 15h55 acompanhado de seus assessores.
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
A proposta orçamentária deveria ser votada antes do recesso parlamentar, que se encerrou no dia 19 de dezembro, para entrar em vigor já no início do a
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
Aumento garantido pelo governo foi de quase 9%, ou R$ 56
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Correção anual de 4,5% na tabela do IR foi estabelecida em 2011 por Medida Provisória.
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
A mudança ampliou os benefícios dos produtores rurais de maior porte, o que irritou o governo.
Para o procurador do MPT Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão
O "Diário Oficial" da União publica em sua edição desta terça-feira (2)
Preocupação de Maria do Rosário é a vulnerabilidade das crianças e adolescentes