Foram recomendadas medidas para assegurar o acesso à educação e demais atividades previstas no Plano Individual de Atendimento (PIA).
Caso algum adolescente teste positivos, se não existir necessidade de internação médica ou domiciliar, deverá permanecer em alojamento exclusivo.
O secretário Fernando Pinheiros Mendes é acusado de crimes contra administração pública. O documento é assinado pelo promotor de justiça Ari Martins.
Do Piauí estão abertos o Parque Nacional Serra das Confusões, Parque Nacional de Sete Cidades, Parque Nacional Serra da Capivara, Floresta Nacional Palmares e Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba.
Quase 70 pessoas que não estão na linha de frente no combate ao vírus teriam sido imunizadas de forma equivocada.
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
A medida deve respeitar a ordem prioritária estabelecida pela Campanha Nacional de Vacinação.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Nas considerações da recomendação, o promotor de Justiça solicita que sejam seguidas as orientações do informe técnico “Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19”, elaborado pelo MS e divulgado hoje.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Avelino Lopes, Redenção do Gurgueia, Curimatá, Capitão Gervásio Oliveira e Flores do Piauí
Kleiton Ângelo tinha 25 anos e foi morto a tiros em dezembro de 2019 em Teresina.
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
A operação tem objetivo de combater crimes de violência contra o idoso nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal.
O julgamento foi realizado ontem (27), na comarca de Batalha.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
O presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita tem o prazo de 30 dias para exonerar a servidora e contratar um substituto conforme a exigência constitucional.
A rede social de vídeos curtos já enfrentou algumas polêmicas envolvendo minorias
O encontro aconteceu por meio de videoconferência e contou com a presença de representantes dos espaços onde são realizados treinos de jiu-jitsu na capital.
Ao final da reunião, foi aprovada a Nota Técnica nº 01/2020. O documento reforça o dever das entidades organizadoras de competições esportivas apresentarem ao Ministério Público de seu estado, antes da realização desses eventos, os laudos técnicos de vistoria de segurança dos estádios.
O promotor de Justiça apresenta, ao longo da ação, uma série de documentos, que comprovam que as irregularidades foram cometidas durante os dois mandatos nos quais a ex-gestora esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Campo Alegre.
Os documentos foram assinados pelo representante do MPPI, promotor de Justiça Márcio Carcará e direcionados aos prefeitos de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino.
Arimateia Azevedo foi preso no último dia 12 de junho como principal suspeito de cometer o crime de extorsão.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
O secretário da Justiça informou que a SEJUS já recebeu 500 testes da SESAPI e 600 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).