A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.
A multa no caso de descumprimento dos decretos e Protocolos sanitários é no valor de 500 a 1000 reais para pessoa física.
Com multa no valor de R$ 50 mil por dia descumprido, a ação ajuizada foi solicitada pela STRANS, para manter um percentual mínimo de veículos para a população. Além disso, o órgão cadastrou mais ônibus para suprir a necessidade dos usuários do sistema.
A expedição de notificações estava suspensa em razão da Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020
Escolher a data certa do vencimento da fatura de energia é uma oportunidade a mais para o cliente.
Ao todo, foram apreendidas cinco motocicletas, algumas sem placas.
A Prefeitura de Teresina manteve o horário de funcionamento normal dos shoppings centers das 10h às 22h. O decreto tem validade até o dia 21 de fevereiro deste ano
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Motorista do veículo Prisma morre no hospital
Outras modernizações no Sistema estão sendo executadas e chegam também ao credenciado do Piauí
No documento encaminhado à Justiça, o Ministério Público Eleitoral elenca uma série de provas levantadas.
Além da justificativa, o app ajuda o eleitor a conferir sua situação eleitoral e seu local de votação
Kleber Montezuma disse que tiros disparados em carreata é mais uma fake news de Doutor Pessoa.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, o formato é inédito na tv brasileira.
A categoria vai cumprir a decisão judicial de 70% da frota rodar em horário de pico e 30% em horário entre pico
Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Sabatina especial aconteceu no Jornal Agora desta terça-feira (13).
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A mudança permite que o cliente pague sua conta em qualquer agência bancária, Internet Banking, caixa eletrônico, bancos digitais, casas lotéricas e correspondentes bancários.
Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.
estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento..
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas.