A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A mudança permite que o cliente pague sua conta em qualquer agência bancária, Internet Banking, caixa eletrônico, bancos digitais, casas lotéricas e correspondentes bancários.
Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.
estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento..
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas.
Para o Dr. Pessoa, a atuação integrada entre educação pública e privada é indispensável para o desenvolvimento dos jovens teresinenses.
Marcone Lima, procurou a polícia civil após ser alvo de comentários de cunho homofóbicos e de injúrias no condomínio onde reside na zona Leste de Teresina
A novidade é a liberação do funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense
A Polícia Civil do Piauí cumpriu mandados de busca e apreensão em dois endereços e apreendeu o veneno, que é proibido no Brasil.
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
A medida veio após assinatura de um decreto do prefeito Firmino Filho.
Em mais um fim de semana de lockdown parcial, haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas
A pena para o crime de extorsão é a de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
Ficam autorizados a reabrir os bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
Com o novo decreto, nos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto) estão autorizados a funcionar apenas as atividades essenciais
Prefeitura de Teresina determinou a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana de agosto
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto).
Veículos foram apreendidos em operações por conta de débitos de IPVA, multas, taxas de licenciamento
Todos os estabelecimentos autorizados a reabrir deverão seguir protocolos de segurança
O prefeito Firmino Filho lembra que, assim como nas etapas anteriores, é preciso que os protocolos de segurança sejam cumpridos de forma rigorosa.
Atividades de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos são outras que voltam a funcionar no próximo dia 10
A distribuidora lança novo 0800 e abrirá aos sábados, dias 08 e 15, as agências presenciais para atendimento exclusivo de negociação de débitos
Ao todo foi apreendido aproximadamente 15 kg de pasta base de cocaína, divididos em 15 embrulhos, os quais estavam acondicionados em uma caixa.
A concessionária 100% digital está pronta para facilitar os negócios em período de recuperação da pandemia do novo coronavírus. A loja fica aberta das 14h às 20h com todas as oportunidades e condições necessárias.