A multa é considerada gravíssima.
De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
Atendimento ao público ocorre no posto localizado na sede da Agespisa, bairro Cabral
Ele garante que nunca foi de moto para a capital do Piauí.
Investimento de R$ 6,5 milhões viabilizará reforma do Complexo Ferroviário de Caxias (MA)
Desde a quarta-feira (15), motoristas e cobradores da empresa Santa Cruz, que atende a região do Grande Dirceu, paralisaram as atividades para reivindicar por melhorias salariais.
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
Crime aconteceu no domingo (12) dentro de um ônibus que saiu de Teresina, no Piauí, com destino ao Paraíso do Tocantins, no Tocantins.
Explosão de fogos de artifício podem levar os animais a crises nervosas, convulsões, fugas e até à morte, no caso dos cães e gatos com doenças cardíacas.
A entrega coletiva do Ofício de Liberação de Hipoteca foi realizada ontem na presença de cerca de 200 pessoas. A posse do documento habilita a população que mora em conjuntos habitacionais obter a escritura do imóvel
A iniciativa é destinada aos clientes inadimplentes de Teresina, das zonas urbana e rural. A empresa tem cerca de R$ 500 milhões a receber somente na capital.
Na negociação, o usuário tem 100% de desconto nos encargos de juros, multa e correção monetária.
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Fabiano Silva Neves e Keila Regina Moreno de Sousa também devem pagar 120 dias de multa
Muitos internautas afirmaram que o radar pode ser confundido com lixeiras da capital.
A infração é dividida em três categorias, visto que não é permitido manusear, utilizar e segurar o telefone celular ao volante.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Agespisa deve receber cerca de 2 mil clientes inadimplentes em Teresina. Em todo o Piauí, a dívida chega aos R$ 800 milhões.
Criação clandestina e abate de animais são as principais ocorrências, que levaram a Semar a lavrar 12 autos de infração somente neste ano para coibir essas práticas criminosas.
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
A ferramenta oferece a opção, inclusive para contestar multas.
Até o momento, cinco pessoas foram presas na operação.
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Algumas pessoas, incomodadas com a presença desses animais, acabam agindo de forma cruel, inserindo veneno e outras substâncias que causam a morte desses animais.