A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Durante a reunião evidenciou-se a complexidade da situação e a necessidade de soluções a curto, médio e longo prazo
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) deflagrou nesta quinta-feira (22) a “Operação 193”
Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
A professora do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) foi uma das principais militantes do PSOL e foi candidata ao Governo do Estado.
Acordo foi feito para enfrentamento a práticas discriminatórias durante a Micarina Meio Norte 2022, que ocorrerá de 14 a 16 de Outubro, em Teresina
As imagens do caso foram repercutidas em primeira mão pelo Meionorte.com no último dia 10 de fevereiro e viralizaram nas redes sociais.
Será aberto um inquérito policial para investigar um possível crime de apologia ao nazismo em Teresina praticado por um jovem em Teresina.
O Ministério Público requisita que, no prazo de cinco dias, os órgãos mencionados prestem informações acerca do cumprimento da recomendação
Na audiência, a promotora Myrian Lago cobrou dos técnicos da SAAD/Sul a definição de cronogramas para o início, a conclusão e a entrega das obras
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
A 49ª PJ solicita que, no prazo de cinco dias, a SEMDUH preste informações acerca do acatamento ou não da recomendação
O governador Wellington Dias determinou que sejam executadas as medidas para atender a recomendação
Ficou definido que o levantamento e a listagem nominal desse grupo devem ser entregues até a data da próxima audiência.
Transporte deve pegar os beneficiados na porta de casa e levar para a sede da Associação de Amigos do Autista (AMA)
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Foi fixado o prazo de 30 dias para que a Semcaspi encaminhe resposta.
O motivo para a proposta de assinatura do termo de ajustamento foi o acontecimento de um caso de injúria racial contra um jogador do Piauí Esporte Clube.
Outras medidas a serem executadas, pela prefeitura, são a identificação de todas as famílias desabrigadas
Audiência apresentou relatórios de inspeções realizadas pelo MPPI, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e Vigilância Sanitária do Estado do Piauí.
A solenidade ocorreu no Palácio de Karnak na última segunda-feira
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês