A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O foco da fiscalização foram as balanças comerciais utilizadas na pesagem de pescados, em alta neste período do ano em virtude da Quaresma
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Fellicia Lemos procurou atendimento médico no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) após ter queimaduras nos olhos
A causa identificada foi o uso inadequado de uma pomada para cabelo para a produção de tranças e penteados
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O curto-circuito é um risco à segurança e pode causar incêndios, danos elétricos e até acidentes fatais
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!