A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
De acordo com a polícia, nas mensagens o homem afirmava que iria matar todos os animais caso ela não respondesse
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
As ações visam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas cidades de João Pessoa, Cabedelo (PB), Bayeux (PB), Mirassol do Oeste (MT) e Cáceres (MT)
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Os estudantes das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) poderão realizar o processo.
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.