Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília e irrá atender um número bem maior de estudantes
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
No início de fevereiro, o governo oficializou o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica de R$ 2.886 para R$ 3.845
Intenção é levantar propostas e apresentar para a sociedade e também aos candidatos ao Governo do Estado.
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
Luiz Gustavo Lotte, 21 anos, de Sorocaba (SP), está em estado vegetativo, segundo o pai. Motorista chegou a ser preso pelo acidente, mas foi solto; processo corre em sigilo.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
A ação tem objetivo de resposta à Libra (acrônimo para Liga do Futebol Brasileiro), movimento que reuniu outros 13 clubes para criar uma liga para organizar o Campeonato Brasileiro a partir de 2025.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.