Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento e o projeto Valorização da Cultura Municipal
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Causa da morte ainda não foi revelada; na trama ele interpretou Paulie Walnuts
Após sentença por doping, Tandara Caixeta surpreende com participação ativa em ONG e ajuda a transformar vida de crianças e adolescentes em São Paulo.
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
A medida abrange os contratos temporários celebrados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, em vigor no mês de maio de 2022.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
O evento contará com a presença da prefeita Dinair Veloso e demais autoridades.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais