A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados,
Declaração do ministro ocorre um dia após o Senado aprovar o adiamento de exames de acesso ao ensino superior
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Em nota, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que o TJ-PI se empenha para a conclusão do certame
O ambiente foi adaptado às pressas ontem, logo depois do pedido feito pela defesa para que ele deixasse as dependências da PF.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
O traficante está preso na penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná
De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano; apesar disso, Lei Orçamentária Anual projeta a criação de 2.095 cargos.
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
MP diz que objetivo é garantir ressarcimento de vítimas de abusos sexuais
Médium está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
A solenidade de posse de Rosa Weber foi aberta por volta das 20h20
A solenidade de posse ocorreu no município de Goiás.