Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
As medidas serão válidas até o dia 10 de novembro e serão fiscalizadas pelos órgãos competentes
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.
Atualmente o município conta com 30 casos ativos da covid-19, segundo os dados de atualização do último boletim divulgado pela Sesapi
Pré-Enem Seduc realiza revisões presenciais em Teresina e União no final de semana
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
A nova liberação pelo Governo do Piauí para eventos públicos de até 500 pessoas em ambientes abertos ou semiabertos permitirá ampliar a capacidade
A nova capacidade de público presencial nos eventos segue as orientações do decreto nº 20.036, que estabelece os protocolos e medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19 no Estado
As revisões do Pré-Enem Seduc agora poderão contar com 500 participantes presencialmente
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que valerá do dia 27 de setembro a 3 de outubro, permite a realização de eventos na cidade de acordo com a capacidade do local
Os dados estão contidos na pesquisa semanal da CNM, realizada no período de 20 a 23 de setembro.
Pela primeira vez, o governador Wellington Dias autorizou a realização de festas e eventos-testes nas áreas culturais, desportivas e agropecuárias,
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) e para pessoas físicas
Um comunicado do Palácio do Planalto fala que a alteração temporária vai elevar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões, mas não menciona de quanto será a elevação da alíquota.
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
Foram verificadas infrações como aglomeração, grande número de pessoas sem distanciamento e sem uso de máscaras.
A decisão vale para voos comerciais ou voos particulares, no caso de não ter sido possível a medição no embarque
A variante delta do coronavírus é mais transmissível que as cepas anteriores do vírus e foi confirmada em passageiros vindos do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e México.
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares
Municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia
Cidades comandadas por prefeita, em vez de prefeito tiveram 43% menos vítimas no Brasil