Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
Twitter diz que derrubou 546 perfis com conteúdo ameaçador referente a ataques terrotistas em escolas
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
A extinção do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) para a implantação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) ocasionou alterações na metodologia e estruturação de trabalho
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Trinta e quatro novas bolsas são previstas na mensagem lida nesta segunda-feira