O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
Pela primeira vez, o México tem a possibilidade de eleger uma mulher, com duas candidatas liderando as pesquisas
Brasil superou 16 barreiras comerciais em 11 países
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Este é o último grupo preconizado pelas novas regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
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Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
O programa já renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 12 milhões de brasileiros, aponta último balanço
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
Em entrevista, o ministro da Educação informou que os resultados do Sisu 2024 serão divulgados "no início da tarde" desta quarta-feira
A partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
De acordo com o Valor Data, a ação preferencial da Petrobras teve um aumento de 95,1% nos últimos 12 meses.