O valor dos adicionais variam de acordo com a categoria que o beneficiário se enquadra
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", justificou seu ponto de vista a ministros
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Projeto vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo
Do montante destinado, R$ 10,8 bilhões serão direcionados ao FAR, que é responsável pelo financiamento da faixa 1 do programa
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar