Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Enquanto uma ala, representando os produtores rurais voltados para exportação, prefere manter distância do governo, outra parte levanta bandeira branca
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
As forças ucranianas encontram-se em posição defensiva, com recursos de munição limitados, sendo forçadas a recuar em certas regiões do território.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
Sua refiliação ocorre em um contexto político onde aparece como pré-candidata à vice-prefeita na chapa encabeçada por Boulos
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.