A saúde da mulher recebe prioridade nessa ampliação, garantindo o acesso gratuito a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Os gastos com o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) alcançaram a marca de R$ 4 bilhões no ano de 2022
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
A decisão do órgão ambiental permanece em vigor devido a falhas no documento apresentado pela estatal
Por meio da redução de tributações, o governo busca baratear veículos
O servidor foi identificado pela Polícia Federal que investiga suposto esquema criminoso de compra de kits de robótica
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
As declarações foram dadas enquanto defendia a busca por soluções econômicas para o país tendo diversos estados com situações diferentes.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
DER-PI investe recursos próprios na construção de nova estrada entre Bocaina e Santo Antônio de Lisboa
A volta das condicionalidades para a inserção em programas sociais, como a frequência escolar, também é alvo de elogios.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.