A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
Após série de contradições, casal Bolsonaro adota estratégia contrária a de Cid
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Na última partida da equipe contra o Palmeiras, o clube contesta que foi prejudicado novamente pelo VAR
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Diante da prisão de Wallacy, o advogado Thiago Santana (PSD) foi eleito prefeito de imediato e vai assumir o posto na prefeitura.
Ex-advogado de Lula vai ocupar a cadeira deixada por Lewandowski e poderá ficar no cargo por 28 anos, até 2050.
Daniel Alves está preso devido à acusação de agressão sexual a uma jovem de 23 anos, ocorrida em dezembro em uma boate chamada Sutton, em Barcelona.
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
O médico foi preso na manhã desta quarta-feira (2) em uma clínica ortopédica, no Centro de Teresina
A produtora, que fez vídeos em prol do senador, bloqueou as contas do Podemos e só encontrou meros R$ 6 mil
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
Os dois irmãos de 6 e 9 anos sofreram ferimentos após pularem da janela do segundo andar, para não serem levados pelo conselho tutelar.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.