A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
A cassação do mandato do ex-deputado viola um dos critérios-base para filiação no partido ultraliberal
Fernando Berniz Aragão, procurador de justiça do Maranhão, informou que a movimentação milionária foi detectada a partir de quebras de sigilos fiscal e bancário.
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Walter Mendes teria recorrido a táticas de "intimidação e truculência" em relação aos próprios funcionários da instituição ambiental
Após série de contradições, casal Bolsonaro adota estratégia contrária a de Cid
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
O delegado foi morto com um tiro na frente da mãe, no momento em que visitava a casa do procurador em Fortaleza.
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Segundo familiares, José Sarney está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado do hospital
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
Ele foi condenado por homicídio, agressão sexual e três acusações de abuso infantil relacionadas à morte da filha de 4 anos de sua namorada.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
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