Notícias e artigos sobre Nunesmarqiues

STF adia julgamento sobre proibição de laqueadura e vasectomia em jovens

STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.

13/03/2025 20:34

Justiça

André Mendonça brinca e elege os ministros 'mais belos' do STF

O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.

13/03/2025 11:43

Nesta quarta-feira (12)

Julgamento sobre proibição de laqueadura e vasectomia em jovens acontecerá no STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

12/03/2025 10:43

7 votos a 4

STF muda regra do foro privilegiado para julgar políticos após fim do mandato

Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.

11/03/2025 18:26

Análise autorizada

STF começa a julgar Carla Zambelli na próxima semana por porte ilegal de arma

Julgamento virtual está previsto para semana de 21 a 28 de março. Em outubro de 2022, a deputada perseguiu um homem com arma em punho após discussão entre partidos

11/03/2025 14:27

desigualdade de gênero

Cármen Lúcia critica desigualdade de gênero no Judiciário e no Congresso

Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder

11/03/2025 12:03

Veja mais números

STF condena mais 63 réus pelo 8 de janeiro; total de sentenciados passa de 480

As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão

10/03/2025 21:15

Ex-presidente

Prazo para Bolsonaro responder denúncia da PGR termina nesta semana

Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo aos autos do processo, o que dificultaria a elaboração de uma defesa plena

02/03/2025 08:44

foro privilegiado

STF mantém foro privilegiado para ex-autoridades mesmo após saída do cargo

Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF

28/02/2025 13:12

Sete ministros

Ministros do STF investigam 80 parlamentares e ex-parlamentares por desvio de emendas

Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.

28/02/2025 09:35

Por unanimidade

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.

21/02/2025 17:45

Aposentadoria

Toffoli leva revisão da vida toda do INSS a plenário e ministros podem rever votos

A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994

20/02/2025 16:45

Teve início em 2016

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias

06/02/2025 08:24

Atos golpistas

STF tem maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1

A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos

04/02/2025 14:46

Série de providências

TSE já está se preparando para eleições de 2026, diz ministra Cármen Lúcia

Na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2025, ministra também voltou a defender a Justiça Eleitoral e a democracia do país

04/02/2025 11:56

23 no total

Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresce

Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023

02/01/2025 06:53

descumpriu determinações

Ex-deputado Daniel Silveira é preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)

24/12/2024 08:07

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

13/12/2024 17:08

analisaram dois recursos

STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.

27/11/2024 09:37

DECIDIDO?

Ministro Dias Toffoli vota pela soltura de Robinho, preso por estupro

Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta

26/11/2024 14:54

Entrega de títulos

Alepi faz homenagem ao TRF e Juizados Especiais em Teresina

A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).

14/11/2024 10:07

No 2º turno de SP

Ministro Nunes Marques manda MP analisar fala de Tarcísio sobre Boulos e PCC

A ação foi motivada por uma declaração dada por Tarcísio em 27 de outubro de 2024, dia do 2º turno das eleições.

11/11/2024 13:58

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

06/11/2024 21:20