A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Essas 478 obras se somam às mil obras que tiveram a retomada divulgada em setembro de 2024
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
De acordo com os familiares, o idoso estava desaparecido desde segunda-feira (29)
Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Além da retomada das obras, o Piauí também aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral.
Um dos programas dará continuidade a 170 construções paralisadas ou inacabadas em 100 municípios do estado
A solenidade acontece no Centro de Convenções de Teresina, às 14h30. A visita ficou acertada durante audiência realizada em maio deste ano
Camilo Santana será recebido pelo Governador Rafael Fonteles e secretário da Educação, Washington Bandeira
O objetivo do Governo é concluir cerca de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.
A próxima reunião com os governadores será uma oportunidade para discutir as prioridades e definir os próximos passos para a realização das obras de infraestrutura.
Lula herda um grande problema das gestões passadas. Os dados estarrecedores estão contidos em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios que será disponibilizado aos prefeitos.
Ele afirma que a retomada de outros programas sociais irá, com o Bolsa Família, ampliar o combate à pobreza
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
O Piauí terá olhar especial na gestão federal. O encontro buscou pactuar as metas para a área social.
O senador eleito ainda disse que o desafio da gestão Lula em dar continuidade e a concluir as obras inacabadas, gerando emprego e aumentando do salário mínimo.
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