Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Consumidor deve estar atento para não sucumbir às facilidades de crédito ofertadas pelos bancos
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
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Valor sobe 249% contra 2009 e é o 2º melhor janeiro da história
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Valor total devido pelas famílias era de R$ 555 bilhões
Cartilha do Procon-SP dá as dicas de como se livrar dos juros do cartão e do especial
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
O ministro ressalvou que, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu a prisão de Arruda
O secretário argumentou que a paralisação de obras de estradas pode acontecer em virtude das chuvas, que acontece com maior frequência na região sul
Somente o setor de papel e gráfica registrou aumento no número de contratações
Recursos estarão disponíveis para saques em 17 de fevereiro
Recursos estarão disponíveis para saques em 17 de fevereiro.
A iniciativa faz parte do Programa Pro-Maranhão
O TCE garantiu que, em 2010, fechará o cerco contra as prefeituras municipais que estão inadimplentes com a prestação de contas junto ao órgão
Apesar da movimentação ter sido intensa, os militares e a bancada piauiense ainda não conseguiram que a PEC 300 entrasse na pauta de votações da casa
Um terço das doações recebidas pela candidatura do DEM em São Paulo seriam de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral
Serão acompanhados investimentos em 40 municípios envolvendo 22 órgãos estaduais
O formulário pode ser adquirido pela internet, no site da Cmei
A ação será motivada pelo atraso no pagamento dos servidores municipais