Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho
Justiça determina que shopping disponibilize creche para trabalhadoras após ação movida pelo MPT
Assim como no boleto bancário, o Pix Cobrança permitirá a inclusão de juros, multas e descontos
De acordo com o MPF, Márcio Xavier se passou por ganhador da Lotofácil e conseguiu levar pouco mais de R$ 73 milhões do banco.
Profissionais da saúde que atuam no Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (13)
Para os usuários que necessitam de serviços relativos a procedimentos de processamentos de multas, o setor disponibiliza duas contas de e-mail
A negociação foi concluída, segundo informações, momentos antes do clássico contra o Palmeiras.
O pedido liminar de indisponibilidade dos bens foi indeferido pelo juiz João Gabriel Furtado Baptista no último domingo (02/05).
As dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas das SAADs, Gevisa e/ou Semam
Gleison cumprirá pena em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido.
Jogador argentino pode jogar com Neymar, segundo aponta TNT Sports
O cidadão que for pego sem usar o acessório em locais públicos terá que pagar até R$ 505,98 de multa.
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
O pagamento em 3 cotas também foi prorrogado para todos os veículos. A primeira pode ser paga em 30 de junho, a 2ª cota em 30 de julho e a 3ª cota em 31 de agosto
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
"Nós estamos no pior momento deste um ano de enfrentamento da pandemia", justificou o governador.
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Com multa no valor de R$ 50 mil por dia descumprido, a ação ajuizada foi solicitada pela STRANS, para manter um percentual mínimo de veículos para a população. Além disso, o órgão cadastrou mais ônibus para suprir a necessidade dos usuários do sistema.