As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
O líder municipal ingressou com uma ação na Justiça contra o blogueiro devido a difusão de informações - como a dos cachês pagos, da festa em Salgueiro, Pernambuco.
A Justiça ainda precisa decidir se ela responderá pelo delito. Segundo a denúncia, uma cachorra da raça labrador e três gatas foram abandonadas
O cantor sertanejo e sua namorada Allana Moraes, morreram em um acidente de carro no dia 24 de junho de 2015
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás são os maiores devedores.
Os contribuintes que perderam o prazo ainda devem entregar e pagar uma multa pelo atraso e podem fazer isso a partir das 8h da segunda-feira, 3 de junho.
Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, para evitar a multa.
Embora tenha sido considerado culpado pelos jurados, a sentença final será determinada pelo juiz Juan Merchan, esperada nos próximos dias.
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
O empresário Alexandre Correa teve pedidos negados e não terá direito à pensão da apresentadora da Record
Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a Receita Federal incluiu os moradores afetados no grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024
Cantillo entrou na Justiça do Trabalho contra o clube, cobrando R$ 2,4 milhões relativos a FGTS, multas e divergências em verbas rescisórias.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
O serviço é gratuito e leva apenas alguns minutos para ser concluído.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Lojas, supermercados, bancos e lotéricas estarão fechados durante o feriado. Confira abaixo as informações sobre o horário de funcionamento desses setores
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O caso ocorreu na cidade de Miguel Alves, em junho de 2023, quando circularam vídeos na web que mostram homem ostentando a arma roubada nas ruas da cidade.