Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Segundo a diretora, a iniciativa visa a prevenção e o combate ao coronavírus, por conta do registro de novos casos de Covid 19 no Piauí
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
A Operação Sétimo Mandamento concentra-se na investigação de desvio de recursos, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação em contratos
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Estabelecimentos comerciais de bairros e do Centro da capital funcionam normalmente na sexta-feira (8). Bancos estarão fechados
Há dois anos, o Controle Interno da PGE/PI aparece em destaque no cenário estadual por desempenhar suas atividades com eficiência, responsabilidade e zelo
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente