Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
A CPI da Câmara de Vereadores de Santa Maria foi instalada no dia 5 de março e tem 120 dias para concluir os trabalhos.
Tesoureiro da campanha de Collor foi encontrado morto em 1996
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
O deputado federal Walter Feldmann (PSDB) espera que o relacionamento próximo do presidente boliviano seja decisivo na soltura dos torcedores corinti
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF. Procuradores lamentam tolerância a crimes de colarinho branco.
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Clara Becker ex- de Dirceu , filha de Walmor Chagas sobre petista, "Dirceu não é ladrão"
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
"Estou [...] tranquilo. Sou inocente", afirmou Colbert Martins (PMDB-BA). Ele ficou 4 dias preso após operação que investigou desvios no Turismo
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e foi promovido pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, onde segue detido.
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Andressa disse que acompanhou o companheiro a noite toda e só o deixou nesta manhã, quando foi em casa para pegar algumas roupas para ele
Parlamentares pedem indiciamento de Cabral, Agnelo e Siqueira Campos. Eles anunciaram entrega de relatório "independente" a procurador-geral
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas