Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Nota fiscal de uma das motos adquiridas por Adriano em 2008
Delitos vão desde peculato e tráfico de influência a fraudes em licitações.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que divulgou na edição deste domingo (14) detalhes sobre o relatório.
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
Inicialmente planejada para ser uma comemoração estrondosa, com atrações internacionais como Madonna, Paul McCartney
Vizinhos chamaram a polícia, que fez a prisão em flagrante.
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
No total, 18,7 mil candidatos fizeram a segunda fase do exame
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
O Fluminense volta a campo pela Taça Rio na quarta-feira, às 21h50, no Engenhão, contra o Tigres do Brasil.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido