A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Em reunião entre empresários do setor industrial, o segmento alimentício demonstrou insatisfação com a proposta e sugere um estudo mais estratégico sobre o tema
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
O grupo dos alimentos avançou 0,72% em outubro. Assim, teve a maior contribuição para o índice do mês, de 0,16 ponto percentual
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Nessa segunda-feira, 07, foi realizada audiência pública na Assembleia para discutir o Orçamento de 2023 do Piauí.
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
Candidato ao Senado pelo Patriota, Don Lotti defende parlamentarista e declarou voto em Bolsonaro.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis