A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%
Vale lembrar que Lula não é o único presidente a ter enfrentado um incidente semelhante no Palácio da Alvorada
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo
Os prazos estão todos dentro do previsto e a expectativa é que a nova sede esteja pronta em julho de 2025.
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Os eventos contam sempre com a presença de figuras de renome nacional e local, fomentando a integração entre as diversas carreiras de Estado.
A sessão de mediação, realizada na sede da instituição, definiu o impasse com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado (Seeacep).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado que quer evitar acusações de agir politicamente durante o período de campanha eleitoral
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
O órgão realizou as promoções do servidores por merecimento e de remoções com o objetivo de realoca-los
Deputado cassado alegava abuso de autoridade dos ministros após PF abrir inquérito para apurar disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações