O ministro vem protagonizado embates com senadores de Oposição, como Marcos do Val (Podemos-ES) e Sérgio Moro (União Brasil-PR).
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
Horas antes de partida das Libertadores, torcida argentina disparou gestos racistas contra torcedores do Fluminense
Flávio Dino destacou a necessidade de integração e cooperação entre os países para resolver esta e outras das “grandes questões da humanidade”
O senador bolsonarista fez uma comparação íntima com o ministro da Justiça, mas acabou deletando a publicação com a repercussão negativa.
Na publicação, o parlamentar pontua ser da Swat (Polícia de Armas Táticas e Especiais, na sigla em inglês) e Dino um “vingador”, em referência à uma das falas de Dino na Casa Legislativa.
A volta das condicionalidades para a inserção em programas sociais, como a frequência escolar, também é alvo de elogios.
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
O suspeito do crime é o marido da vítima, Eduardo Vieira Cintra. Ele foi preso após o hospital acionar a Polícia Militar.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
A denúncia foi feita pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, conversou com magistrados e servidores da comarca
A polícia buscará confirmar se a transferência realmente ocorreu e qual conta bancária foi utilizada para esse fim.
Serão ofertadas 32 vagas, mais 5 de cadastro reserva para o curso, que ocorrerá na comarca de Picos/PI, no período de 12 a 16 de junho.
Sérgio Moro deve ocupar uma das vagas reservadas ao União Brasil