O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
Balas traçantes voltaram a ser usadas nas disputas territoriais entre facções criminosas no Rio de Janeiro nos últimos meses
Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de "macacos", além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
A escolta representa uma ação inédita para a PRF em Parnaíba, ampliando a capacidade de apoio à rede de saúde do Piauí
O contrato de concessão tem duração de 35 anos e a empresa assume o sistema dentro de seis meses.
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Diante disto, as autoridades solicitou a colaboração da população através de denúncias anônimas.
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Foi realizada ainda a apreensão de gás de cozinha vendido irregularmente, com presença do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil
Família e amigos de Carlos André Cruz Fernandes, 30 anos, se mobilizaram através de um pix solidário para custear os cuidados médicos
Atleta maranhense faz duas voltas impecáveis, brilha na disputa de manobras e fatura segundo título mundial na primeira competição após conquista do bronze nas Olimpíadas de Paris 2024
Desde o final de julho, foram analisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram suspensos, o que corresponde a 48,45% do total
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Este grupo, composto por aproximadamente 1,3 milhão de pessoas, será alvo de uma análise detalhada para identificar possíveis irregularidades
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
O trecho “Dos filhos deste solo és mãe gentil” foi alterado para “Des filhes deste solo”, gerando uma onda de reações adversas na internet
O ministro também deixou um aviso aos fraudadores, destacando que qualquer tentativa de fraude será punida conforme a lei
Uma rede de sete ONGs, que recebeu quase meio bilhão de reais entre 2021 e 2023, vinha utilizando pesquisas de preços com fornecedores recorrentes
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos