Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
O índice ficou em 0,71%%, abaixo dos 0,84% de fevereiro. No acumulado do ano, o IPCA apresentou alta de 2,09%, e nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,65%.
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,57 por litro.
A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível.
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
A MP que desonerou os combustíveis havia sido prorrogada por dois meses pelo presidente Lula
Valor representa aumento real de 1,14% em relação a 2022
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.