TUDO SOBRE "Piso constitucional"

Confira notícias e artigos relacionados a Piso constitucional e saiba tudo sobre o assunto
Irregularidades identificadas

CGU aponta falhas de transparência em ONGs beneficiadas por emendas parlamentares

Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos

Decisão

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional

Falta de transparência

PF abre inquérito para apurar padrinhos de R$ 4,2 bilhões em emendas

A investigação foi designada pelo ministro Flávio Dino, após denúncias de partidos da direita, como o Novo, e da esquerda, como o PSOL, que contestaram o processo de distribuição das verbas

Igualdade em concursos

Projeto no Senado acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.

Direito e Saúde

Presidente da Unimed Teresina é um dos palestrantes do Congresso do COMEDJUS

Segundo o presidente da Unimed Teresina, o COMEDJUS é uma oportunidade ímpar para discutir as questões relativas ao direito à saúde

INVESTIGAÇÃO

Juiz, assessores e advogados são alvos de operação em Goiás

O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.

Categorias profissionais

Projetos fixam pisos de várias categorias; veja se a sua está incluída

Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem

Piso salarial do magistério

STF vai decidir se professor temporário tem direito ao piso do magistério

O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.

Greve continua

Greve dos professores federais: Justiça proíbe acordo salarial

Justiça proíbe acordo salarial entre governo e sindicato de professores federais em greve

39 vagas ofertadas

Prefeitura no Piauí encerra hoje inscrição de concurso com salário de até R$ 6 mil

Os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 28 de abril de 2024

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

Passa a valer em 90 dias

Governo Lula aumenta imposto sobre armas de fogo e munições

A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país

CONDENAÇÃO

STF condena mais 3 réus por atos golpistas a penas de até 17 anos

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.

Ações penais

André Mendonça suspende julgamento de casos do 8 de janeiro no STF

As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.

No lugar de Weber

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF

Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.

Acervos pendentes

Barroso vai herdar 4.889 processos após assumir presidência do STF

Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

Nova regra fiscal

Saiba quais vetos Lula precisou fazer para sancionar o novo arcabouço fiscal

A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)

Com demais governadores

No Senado, Rafael discute Fundo de Desenvolvimento, Conselho Federativo e mais

Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores

Conheça s trajetória

Ministro Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; perfil

O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.

Veja o que foi revogado

STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes ao flexibilizar armas

As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados

Em plenário virtual

Piso nacional da enfermagem: STF retoma julgamento nesta sexta-feira (23)

Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento

PP lidera

Arcabouço fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado

A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.

decisão

Damares declara votar contra indicação de Zanin ao STF: “Nada me faz mudar”

Em comunicado divulgado à imprensa, a senadora reafirmou com firmeza sua posição contrária à indicação de Cristiano Zanin ao STF.

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