Os servidores da Administração Pública Municipal terão ponto facultativo, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público.
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Evento contou com palestra de Sidney Rezende a editores executivos sobre perspectivas para o setor da imprensa
Governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Apesar de poder permanecer no cargo enquanto aguarda a substituição, Prates decidiu que não há mais condições para continuar
Os dados foram catalogados e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se somente ao primeiro bimestre deste ano.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
Presidente afirmou que país 'voltou a ter credibilidade econômica', e o ministro da Fazenda avaliou que decisão reconhece perspectivas positivas na economia do país e é fruto de esforços dos Três Poderes.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
O ex-BBB Nizam, de 32 anos, anunciou nesta quinta-feira (11), que aderiu à venda de conteúdo adulto no Privacy
Lira ressaltou que a margem estreita de votos a favor da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão demonstra a insatisfação da Câmara com supostas intervenções do Judiciário em seu funcionamento.
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.